Edital nº18/2025 - TJD/PA de citação/intimação para sessão ordinária de julgamento pela 2ªCD, no dia 22/10/25, às 17h.

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Edital nº17/2025 - TJD/PA de citação/intimação para sessão ordinária de julgamento pela 1ªCD, no dia 21/10/25, às 17h.

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[Julgamento adiado] Edital nº16/2025 de citação/intimação para sessão de julgamento a ser realizada pela 2ªCD do TJD-PA, no dia 15/10/2025, às 17h no Plenário do TJD-PA

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[Julgamento adiado] Edital nº15/2025 de citação/intimação para sessão de julgamento a ser realizado pela 1ªCD do TJD-PA, no dia 14/10/2025, às 17h no Plenário do TJD-PA

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Ata de sessão - edital 14-2025 - 2ª CD TJD julg 08-10-2025

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Ato de Publicação de Posse do novo auditor do TJD-PA - Gerson Nylander Brito Filho

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Edital nº 13/2025 de citação/intimação sessão de julgamento pela 1ªCD do TJD/PA, para o dia 30/09/2025, às 17hrs, no plenário do TJD/PA.

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Decisão de incompetência Proc. 045/2025 - Medida Inominada com Pedido Liminar

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Decisão Proc. 044/2025 - Recurso

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Decisão Proc.043/2025 - Mandado de Garantia

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