Edital nº21/2026 - TJD/PA de citação/intimação para sessão ordinária de julgamento pela 1ªCD, no dia 03/11/26, às 17h.

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Edital nº20/2026 - TJD/PA de citação/intimação para sessão ordinária de julgamento pela 2ªCD, no dia 04/11/26, às 17h.

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Edital nº20/2026 - TJD/PA de citação/intimação para sessão ordinária de julgamento pela 2ªCD, no dia 04/11/26, às 17h.

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Acordão - Processo 056/2025 - TJD/PA - 2ª CD - EDITAL 16/2026

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Ata de sessão - edital 16-2026 - 2ª CD TJD julg 22-09-2026

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Edital nº 20/2025 de citação/intimação sessão de julgamento pela 3ªCD do TJD/PA, para o dia 22/10/2026, às 17hrs, no plenário do TJD/PA.

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[Julgamento remarcado] Edital nº19/2026 de citação/intimação para sessão de julgamento a ser realizado pela 3ªCD do TJD-PA, no dia 08/10/2026, às 17h.

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Edital nº18/2026 - TJD/PA de citação/intimação para sessão de julgamento pela 3ªCD, no dia 01/10/2026, às 17h.

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Edital nº17/2026 - TJD/PA de citação/intimação para sessão ordinária de julgamento pelo Tribunal Pleno, no dia 28/09/2026, às 17h.

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Portaria da Presidência nº04/2026 - RDP/TJD-PA

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