Eleição 2024 TJD/PA - Edital
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
Ficam convocados para a Sessão Extraordinária Administrativa os auditores deste Tribunal De Justiça Desportivo (TJD/PA) para a eleição do Presidente, Vice-presidente e Procuradora-geral (Art. 21, §§1º e 2º do CBJD[1]), de acordo com o Regimento Interno do Tribunal e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, a ser realizada em escrutínio secreto, em turno único, na segunda-feira, dia 05 de agosto de 2024, às 17h (dezessete horas), no Plenário do TJD/PA, localizado na Rua Paes de Souza, 424 – Guamá, Belém/PA.
Belém/PA, 02 de agosto de 2024.
Cordialmente,
Hamilton Ribamar Gualberto
Presidente do TJD/PA
Rodolfo Cirino
Vice-presidente do TJD/PA
[1] Art. 21. [...]§ 1º A Procuradoria será dirigida por um Procurador-Geral, escolhido por votação da maioria absoluta do Tribunal Pleno dentre três nomes de livre indicação da respectiva entidade de administração do desporto.
§ 2º O mandato do Procurador-Geral será idêntico ao estabelecido para o Presidente do Tribunal (STJD ou TJD).
