NOTA OFICIAL

O Tribunal de Justiça Desportiva do Pará, através do Site Oficial da Federação Paraense de Futebol, comunica o documento do Edital Processo Edital de citação / intimação, nº 02/2023 - Pleno do TJD/PA. O Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará, Dr. Hamilton Ribamar Gualberto, de acordo com o disposto no Art. 47 do CBJD, faz saber aos que este EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que as pessoas físicas ou jurídicas, cujos processos seguem relacionados, ficam INTIMADAS para sessão ordinária de julgamento que será realizada na segunda-feira, dia 18 de setembro de 2023, às 17h (dezessete horas), no Plenário do TJD/PA, situado na Rua Paes de Souza, nº 424 – Guamá.

O1 - PROCESSO Nº 04/2023-TJD/PA–

RECORRENTE: Pinheirense Esporte Clube.

RECORRIDO: Paraense Sport Club.

- DOS PEDIDOS: Reformar o acórdão da 2ª Comissão disciplinar do TJD/PA, para punir a equipe do Paraense, nos termos do art. 214 do CBJD, com a perda de 10 (dez) pontos, mais multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil), bem com a sua eliminação da competição, por infração do art. 53 do RGC da CBF 2023 e art. 41, do RGC da FPF 2023, em virtude de ter escalado 6 (seis) atletas amadores em uma competição profissional. Auditor Relator: Saulo Oliveira.

02- PROCESSO Nº 33/2023-TJD/PA– Carajás x Gavião Kyikatêjê

 RECORRENTE: Pepkrakte Jakukreikapeiti Ronore Konxart

RECORRIDA: 2ª Comissão disciplinar do TJD/PA - PENA RECORRIDA: 90 (noventa) dias de suspensão do técnico (art. 254-A, §3º do CBJD, já considerando o art. 182, §2º do CBJD).

 

Veja abaixo o documento:

 

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