Edital nº 09/2025 de citação/intimação para sessão extraordinária de julgamento pelo Tribunal Pleno do TJD-PA, no dia 25/03/2025, às 17hrs, na Faculdade FINAMA (AV. Conselheiro Furtado)

Ler notícia

Decisão Embargos de Declaração. Procuradoria da 3ª CD do TJD-PA. Processo nº 012/2025

Ler notícia

DECISÃO Medidas Inominadas - Processos nº 015 e 017/2025 - TJD/PA

Ler notícia

Decisão Embargos de Declaração. Procuradoria da 3ªCD do TJD-PA. Processo nº 012/2025

Ler notícia

Acórdão do Processo nº 013/2025 julgado pela 3ªCD do TJD-PA, no dia 11/03/2025.

Ler notícia

Acórdão do Processo nº 012/2025 - TJD/PA, julgado dia 11/03/2025 pela 3ª CD do TJD/PA

Ler notícia

Decisão Interlocutória - Outorga do efeito suspensivo de FERNANDO VINÍCIUS DA PAZ PACHECO e TUNA LUSO BRASILEIRA. Processo nº100/2024 - TJD/PA

Ler notícia

Acordão - Processo 010/2025 - TJD/PA - 1ª CD

Ler notícia

Edital nº 08/2025 de citação/intimação para sessão de julgamento pela 3ªCD do TJD/PA, no dia 10/03/2025, às 17hrs, no plenário do TJD-PA

Ler notícia

Ata de sessão - edital 06-2025 - 3ª CD TJD julg 06-03-2025

Ler notícia