Edital nº10/2025 de citação/intimação para julgamento pela 2ªCD do TJD/PA.

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Ata de sessão e julgamento - edital 12-2024 - 1ª CD TJD julg 10-12-2024

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Acordão - Processo 098/2024 - TJD/PA - 1ª CD - Edital 12/2024

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Edital nº 09/2025 de citação/intimação para sessão extraordinária de julgamento pelo Tribunal Pleno do TJD-PA, no dia 25/03/2025, às 17hrs, na Faculdade FINAMA (AV. Conselheiro Furtado)

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Decisão Embargos de Declaração. Procuradoria da 3ª CD do TJD-PA. Processo nº 012/2025

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DECISÃO Medidas Inominadas - Processos nº 015 e 017/2025 - TJD/PA

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Decisão Embargos de Declaração. Procuradoria da 3ªCD do TJD-PA. Processo nº 012/2025

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Acórdão do Processo nº 013/2025 julgado pela 3ªCD do TJD-PA, no dia 11/03/2025.

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Acórdão do Processo nº 012/2025 - TJD/PA, julgado dia 11/03/2025 pela 3ª CD do TJD/PA

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Decisão Interlocutória - Outorga do efeito suspensivo de FERNANDO VINÍCIUS DA PAZ PACHECO e TUNA LUSO BRASILEIRA. Processo nº100/2024 - TJD/PA

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