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TJD/PA prorroga a suspensão das atividades até o dia 31 de maio.

19/05/2020

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O Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Pará – TJD-PA, usando de suas atribuições legais e o disposto no artigo. 9 ̊-II do CBJD e Regimento Interno.

CONSIDERANDO as ações de prevenção de contágios, à pandemia do Coronavírus COVID – 19 adotadas pela FPF (Federação Paraense de Futebol), conforme disposto no Decreto Nº 609 de 16/03/2020 do Governo do Estado do Pará;

CONSIDERANDO que o TJD/PA funciona no mesmo espaço físico da sede da FPF e necessita do apoio operacional daquela para exercer seu mister;

CONSIDERANDO a confirmação dos Órgãos Oficiais Sanitários de que a transmissão do Coronavírus chegou à situação de contaminação comunitária na cidade de Belém e que a cidade se encontra sob os efeitos de um Decreto de Lockdown;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos do TJD/Pa.

R E S O L V E: Prorrogar a suspensão das atividades do TJD/PA no período de 20 de abril a 31 de maio de2020. Estabelecer temporariamente a execução dos trabalhos do TJD/PA de forma remota, devendo as sessões de julgamento ocorrerem através do sistema de teleconferência. 

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